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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:50

TJ nega pedido para alteração de nome

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:12

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24

Ação de revisão de contrato.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:48

RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos

O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00

Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP

por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:04

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:45

Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar

Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:36

1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade

por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:47

IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública

Uma micro-empresa ganhou o direito de que fosse aceito um depósito judicial, no montante de R
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Penhora de honorários advocatícios de sucumbência. Possibilidade quando do pagamento de prestação alimentícia.

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 75850

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data

. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito

O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de

por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?

Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva

por manter o nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito, em total desrespeito à ordem judicial

Uma micro-empresa ganhou o direito de que fosse aceito um depósito judicial, no montante de R

processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A

criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto

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